Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1190, de 16 de dezembro de 2020
Lei nº 1190/2020
2043 131 RONDONIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA DECRETO LEGISLATIVO N° 1190 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Professor Doutor Ricardo Gilson da Costa Silva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016, 647, de 24 de agosto de 2016 e 1.124, de 23 de outubro de 2019, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Professor Doutor Ricardo Gilson da Costa Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 16 de dezembro de 2020. Deputado LAERTE GOMES Presidente ALE/RO - ALERO ASSEMBLEA LEGISLATIVA DE RONDONIA O PODER DA SUA VOZ Av. Farquar nº 2562, Bairro Olaria | Porto Velho | RO | CEP: 76.801-189 Fone: 69 3218.5605 | 5645 | www.al.ro.leg.br