Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1149, de 18 de março de 2020
Lei nº 1149/2020
RONDONIA 1981
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO N° 1.149, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Robert Tramontina Gravena. DE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor ROBERT TRAMONTINA GRAVENA, pelos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia, notadamente no âmbito da Segurança Pública.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de março de 2020. Por Deputado LAERTE GOMES Presidente-ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.lea.hr