Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1140, de 4 de dezembro de 2019
Lei nº 1140/2019
RONDONIA 1981 0 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO N° 1.140, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Professora Doutora Viviane Castro de Araújo. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, 647, de 24 de agosto de 2016 e 1.124, de 23 de outubro de 2019, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo à Professora Doutora VIVIANE CASTRO DE ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 4 de dezembro de 2019. Deputado LAERTE GOMES Presidente ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br