Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1136, de 4 de dezembro de 2019
Lei nº 1136/2019
RONDONIA 1981
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Autor Jan MONTES D.O. n° 212 de 9/12/19 DECRETO LEGISLATIVO N° 1.136, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Professor Doutor Carlos Alberto Paraguassu Chaves.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016, 647, de 24 de agosto de 2016 e 1.124, de 23 de outubro de 2019, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Professor Doutor CARLOS ALBERTO PARAGUASSU CHAVES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 4 de dezembro de 2019. Deputado LAERTE GOMES Presidente - ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br