Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1133, de 13 de novembro de 2019
Lei nº 1133/2019
1943 1961 RONDONIA Autor LAERTE GOMES D.O. n° 298 de 18/11/19 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO N° 1.133, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Senhor Walter Waltenberg Silva Junior, eminente Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 13 de novembro de 2019. Deputado LAERTE GOMES Presidente-ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br