Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1131, de 30 de outubro de 2019
Lei nº 1131/2019
1943 RONDONIA 1981
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Autor LASATE COMES D.O. n° 132 de 7/11/19 DECRETO LEGISLATIVO N° 1.131, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Senhor Marcos Rogério da Silva Brito. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito, ao Senhor MARCOS ROGÉRIO DA SILVA BRITO, pelos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 31 de outubro de 2019. Deputado LAERTE GOMES Presidente ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro: Olaria Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br