Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1117, de 9 de outubro de 2019
Lei nº 1117/2019
1943 1981 RONDÔNIA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Autor ENDER 179517
D. O. n° 173 de 11/16/19 DECRETO LEGISLATIVO N° 1.117, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019. Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao General de Brigada, José Eduardo Leal de Oliveira, Comandante da 17° Brigada de Infantaria de Selva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Rondônia ao General de Brigada, JOSÉ EDUARDO LEAL DE OLIVEIRA, Comandante da 17º Brigada de Infantaria de Selva, pelos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 9 de outubro de 2019. acce Deputado LAERTE GOMES Presidente - ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro: Olaria Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br