Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1109, de 17 de setembro de 2019
Lei nº 1109/2019
1943 1981 RONDÔNIA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Autor ADELING FOLLADOR D.O. n° 163 de 26/09/19 DECRETO LEGISLATIVO N° 1.109, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Concede Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Juiz de Direito Dr. Edilson Neuhaus. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Juiz de Direito Dr. EDILSON NEUHAUS, pelos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de setembro de 2019. Deputado LAERTE GOMES Presidente - ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br