Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1107, de 17 de setembro de 2019
Lei nº 1107/2019
1943 1981 RONDONIA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Autor DANEIDSON
D. O. n° 163 de 26/29/19 DECRETO LEGISLATIVO N° 1.107, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Alessandro Corrêa Prudente dos Santos. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. ALESSANDRO CORRÊA PRUDENTE DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de setembro de 2019. CHERTE GOMES Deputado LAEI Presidente - ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br