Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1102, de 17 de setembro de 2019
Lei nº 1102/2019
1943 1981 RONDÔNIA Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Autor MARCELO CRUZ D.O. n° 163 de 26/09/19 DECRETO LEGISLATIVO N° 1.102, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Hélio Vieira da Costa. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. HÉLIO VIEIRA DA COSTA, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia, no período de (2007/2009 e 2010/2012), pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e ao fortalecimento do Estado democrático de direito, no ano em que a OAB/RO completa 45 anos de sua instalação no Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de setembro de 2019. Deputado LAERTE GOMES Presidente ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br