Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1090, de 21 de agosto de 2019
Lei nº 1090/2019
1943 1981 RONDÔNIA Autor ISMAEL CRISPIN D.O. n° 139 de 23/08/19 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO N° 1.090, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Coronel de Engenharia Emerson da Silva Moraes, Comandante do 5° Batalhão de Engenharia de Construção. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Coronel de Engenharia EMERSON DA SILVA MORAES, Comandante do 5° Batalhão de Engenharia de Construção, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 21 de agosto de 2019. Hand Deputado LAERTE GOMES Presidente-ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br