Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1089, de 21 de agosto de 2019
Lei nº 1089/2019
1943 RONDÔNIA 1981 1 Autor ISMARZ Crisew D.O. n° 139 de 23/08/19 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO N° 1.089, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao General de Brigada José Eduardo Leal de Oliveira, Comandante da 17° Brigada de Infantaria de Selva. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao General de Brigada JOSÉ EDUARDO LEAL DE OLIVEIRA, Comandante da 17° Brigada de Infantaria de Selva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 21 de agosto de 2019. Deputado LAERTE GOMES Presidente - ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro: Olaria Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br