Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1088, de 14 de agosto de 2019
Lei nº 1088/2019
1943 RONDÔNIA 1981
Autor GERALDO DA RONDÔNIA LAER TE GOMES D.O. n° 137 de 21/08/19 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO N° 1.088, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Concede Título Honorifico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro. 0 PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil JAIR MESSIAS BOLSONARO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 14 de agosto de 2019. Deputado LAERTE GOMES Presidente - ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br