Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1079, de 19 de junho de 2019
Lei nº 1079/2019
1943 RONDONIA T 1981
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Autor ALEX REDAND D.O. n° 102 de 19/06/19 DECRETO LEGISLATIVO N° 1.079, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rafael José Moreira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor RAFAEL JOSÉ MOREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 11 de junho de 2019. Deputado LAERTE GOMES Presidente - ALE/RO Av. Farquar n° 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br