Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1070, de 17 de maio de 2019
Lei nº 1070/2019
1943 RONDONIA 1981
Autor Gena200 10.0.n° 82 de 17/5/19 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO N° 1.070, DE 15 DE MAIO DE 2019. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM Reinaldo Dias Damião.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao CB PM REINALDO DIAS DAMIÃO pelos relevantes serviços prestados na área de Segurança Pública do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 15 de maio de 2019. Deputado LAERTE GOMES Presidente ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br