Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1065, de 17 de maio de 2019
Lei nº 1065/2019
1943 RONDONIA 1981
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Autor ADELINO FOLLADA delt/5/19 D.O. n° 81 DECRETO LEGISLATIVO N° 1.065, DE 15 DE MAIO DE 2019. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Linhares Lounieres de Aragão.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor LINHARES LOUNIERES DE ARAGÃO.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 15 de maio de 2019. xes Deputado LAERTE GOMES Presidente - ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro: Olaria Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br