Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1063, de 17 de maio de 2019
Lei nº 1063/2019
1943 1981 RONDONIA AutorADELINO FOLLADOR D.O. n° de 17/5/19 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO N° 1.063, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Concede Título Honorifico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Dr. Rigoberto Duarte Baptista.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Dr. RIGOBERTO DUARTE BAPTISTA.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 15 de maio de 2019. Deputado LAERTE GOMES Presidente - ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br