Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1060, de 15 de maio de 2019
Lei nº 1060/2019
RONDONIA 1981
Autor ISMAEL CRISPIN D.O. n° 81 de 17/5/19 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO N° 1.060, DE 15 DE MAIO DE 2019. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Paulo Nóbrega de Almeida.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. PAULO NÓBREGA DE ALMEIDA, pioneiro no Município de São Miguel do Guaporé, médico ginecologista, obstetra, ultrassonografista e clínico geral, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde no Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 15 de maio de 2019. Deputado LAERTE GOMES Presidente ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br