Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1059, de 15 de maio de 2019
Lei nº 1059/2019
1943 1981 RONDONIA Autor LSMAEL CRISPIN D.O. n° 82 de 1715/19 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO N° 1.059, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo a enfermeira, Senhora Berenice Varão Galina.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo a enfermeira, Senhora BERENICE VARÃO GALINA, pelos relevantes serviços prestados na área da Saúde Pública do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 15 de maio de 2019. D Deputado LAERTE GOMES Presidente - ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605-5645 | www.al.ro.leg.br