Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1056, de 17 de maio de 2019
Lei nº 1056/2019
1943 RONDONIA 1981
Autor ISMAEL CRISPIN
D. O. n° 81 de 17/5119 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. DECRETO LEGISLATIVO N° 1.056, DE 15 DE MAIO DE 2019. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Militar do Estado de Rondônia, Senhor Luciano Kovalchuk.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Militar do Estado de Rondônia, o Senhor LUCIANO KOVALCHUK, pelos relevantes serviços prestados na área de Segurança Pública do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 15 de maio de 2019. Deputado LAERTE GOMES Presidente - ALE/RO Av. Farquar nº 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br