Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1055, de 15 de maio de 2019
Lei nº 1055/2019
RONDÔNIA 1981
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Autor LUIZ, NHO GOEDEL D.O. n° 81 del7/5/15 DECRETO LEGISLATIVO N° 1.055, DE 15 DE MAIO DE 2019. Concede o Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia a Senhora Ana Maria Cardoso Gurgacz.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia a Senhora ANA MARIA CARDOSO GURGACZ.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 15 de maio de 2019. Deputado LAERTE GOMES Presidente - ALE/RO Av. Farquar n° 2562, Bairro: Olaria - Porto Velho/RO CEP: 76.801-189 - Fone: (69) 3218-5605 - 5645 | www.al.ro.leg.br