Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1054, de 2 de maio de 2019
Lei nº 1054/2019
1943 1981 RONDONIA ADELINO FOLLADOR 72.2519 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO N° 1.054, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Ricardo Duque de Almeida.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor PAULO RICARDO DUQUE DE ALMEIDA.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 30 de abril de 2019. Deputado LAERTE GOMES Presidente - ALE/RO Major Amarante 390 Arigolândia Porto Velho|RO. Cep.: 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS Unidos com o Povo Assembleia Legislativa de Rondônia