Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1051, de 26 de abril de 2019
Lei nº 1051/2019
1943 RONDONIA 1981
Autor LAERTE GOUES D.O. n° 69 de 26/04/19 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO N° 1.051, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Concede o Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia a Senhora Odete Maria Silveira Alves.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia a Senhora ODETE MARIA SILVEIRA ALVES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 25 de abril de 2019. Deputado LAERTE GOMES Presidente ALE/RO Major Amarante 390 Arigolândia Porto Velho|RO. Cep.: 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS Unidos com o Povo Assembleia Legislativa de Rondônia