Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1047, de 24 de abril de 2019
Lei nº 1047/2019
1943 RONDONIA Autor LARTE GOMES D.O. n° 67 de24104119 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO N° 1.047, DE 17 DE ABRIL DE 2019.
Concede o Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Senhor Renato Martins Mimessi.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Senhor RENATO MARTINS MIMESSI, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, em destaque para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 17 de abril de 2019. Deputado LAERTE GOMES Presidente - ALE/RO Major Amarante 390 Arigolândia Porto Velho|RO. Cep.: 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS Unidos com o Povo Assembleia Legislativa de Rondônia