Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1043, de 28 de janeiro de 2019
Lei nº 1043/2019
1943 RONDONIA 1981
Autor. Dep. Exquill Junior D.O. n° 3 de 28/01/2019 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO N° 1.043, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Vânia do Socorro Cavalcante.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo nº 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos nº 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo a Senhora VÂNIA DO SOCORRO CAVALCANTE, em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 22 de janeiro de 2019. CARVALH Deputado MAURÃO DE CARVALHO Presidente ALE/RO Major Amarante 390 Arigolândia Porto Velho|RO. Cep.: 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS Unidos com o Povo Assembleia Legislativa de Rondônia