Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1028, de 13 de dezembro de 2018
Lei nº 1028/2018
1943 RONDÔNIA 1981
Autor: Dep fisuino Beobald D.O. n° 210 de 13132/2018 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO N° 1.028, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Procuradora Dra. Quilvia C. de Sousa Araújo.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo a Procuradora Drª. QUILVIA C. DE SOUSA ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 12 de dezembro de 2018. VALHO Deputado MAURÃO DE CARVALHO Presidente - ALE/RO Major Amarante 390 Arigolândia Porto VelholRO. Cep. 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS Unidos com o Povo Assembleia Legislativa de Rondónia