Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1027, de 13 de dezembro de 2018
Lei nº 1027/2018
1943 RONDONIA 1981
AutorDep. Jesuins Boobaid D.O. n°30 de 13/12/2018 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO N° 1.027, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Procurador Dr. Aparício Paixão Ribeiro Junior.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14 do Regimento Interno e do Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Procurador Dr. APARÍCIO PAIXÃO RIBEIRO JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 12 de dezembro de 2018. Deputado MAURÃO DE CARVALHO Presidente ALE/RO Major Amarante 390 Arigolândia Porto VelholRO. Cep. 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS Unidos com o Povo Assembleia Legislativa de Rondônia