Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1011, de 13 de dezembro de 2018
Lei nº 1011/2018
1943 1981 RONDÔNIA Autor Dep. Dirton Gurga
D. O. n°20 de13/32/2018 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO N° 1.011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Luiz Carlos de Souza Pereira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor LUIZ CARLOS DE SOUZA PEREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 11 de dezembro de 2018. Deputado MAURÃO DE CARVALHO Presidente ALE/RO you Major Amarante 390 Arigolândia Porto VelholRO. Cep. 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS Unidos com o Povo Assembleia Legislativa de Rondônia