Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1008, de 13 de dezembro de 2018
Lei nº 1008/2018
1943 1981 RONDONIA Autor:Desp. paura de Carvalho D.O. n° 210 de 13/12/2018
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO N° 1.008, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Procurador Geral do Estado de Rondônia, Dr. Juraci Jorge da Silva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Procurador Geral do Estado de Rondônia, Dr. JURACI JORGE DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 11 de dezembro de 2018. Deputado MAURÃO DE CARVALHO Presidente-ALE/RO Major Amarante 390 Arigolândia Porto Velho|RO. Cep.: 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS Unidos com o Povo Assembleia Legislativa de Rondônia