Rondônia
Decreto Legislativo Estadual de Rondônia nº 1006, de 13 de dezembro de 2018
Lei nº 1006/2018
1943 1981 RONDONIA Autor Dep. causa di Car
D. O. n° 010 de13/12/2018 Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia DECRETO LEGISLATIVO N° 1.006, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Procurador Geral do Ministério Público, Senhor Airton Pedro Marin Filho.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1º do artigo 14, combinado com os artigos 166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Procurador Geral, Senhor AIRTON PEDRO MARIN FILHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 11 de dezembro de 2018. Deputado MAURÃO DE CARVALHO Presidente-ALE/RO Major Amarante 390 Arigolândia Porto Velho|RO. Cep:: 76.801-911 69 3216.2816 www.ale.ro.gov.br DEPUTADOS ESTADUAIS Unidos com o Povo Assembleia Legislativa de Rondônia