Decreto Estadual de Rondônia nº 9936, de 14 de maio de 2002

Decreto nº 9936

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Exclui membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério — FUNDEF.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,

inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1.

Ficam excluídos, a contar de 2 de abril de 2002, do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério — FUNDEF, os Conselheiros a seguir especificados:

1- LUIZ FLORÊNCIO DE SOUZA; 11 - JOSÉ WILDES DE BRITO; e WI - ROSANA MARIA PEREZ AZEVEDO.

Art. 2.

Ficam nomeados, a contar de 3 de abril de 2002, para membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério — FUNDEF, para conclusão do biênio 3 de outubro de 2000 a 4 de outubro de 2002, os Conselheiros abaixo relacionados:

1- DAISY CARDOSO NEME - Representante das Representações de Ensino da Secretaria de Estado ni da Educação;

W — EDSON LUIZ FERNANDES -— Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia; e

WI - CAETANO VENDIMIATTI NETO - Representante do Poder Executivo Municipal.

Gr na data

Art. 3.

Este Decreto entra em vig sua publicação.

Palácio do Governo do Estad de 2002, 114º da República.

RRIJO MARQUES crétárja de Estádo da Educação

Pablicaa o Diário otica

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