Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 9904, de 11 de abril de 2002

Decreto nº 9904

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Licitações.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência Estadual de Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:
IPresidente;
a)OSCARINO MÁRIO DA COSTA.

1 — Membros: MARLY DE OLIVEIRA; e

b)FRANCISCO CARLOS DA COSTA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia/ém 11 de abhil de 2002, 114º da República.

Goyernador

NOE vÃO MPOS

Superintendente Estadual de Licitações

Publicado «o E “icial

esUA by <> dia Abd gu LA”

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo