Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 9898, de 10 de abril de 2002
Decreto nº 9898
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Jaru.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e,
Considerando a necessidade de ajustar a denominação das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino aos termos da Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de abril | de2002, 114º da República.
ARRIJO MARQUES da Educação
SANDRA M etária de Esta
Publicado no Diárto Oficial sºUQBA do dia No | O4 toz
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O Decreto nº 9898, de 10 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4958, de 10 de abril de 2002, que “Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Jaru”
ONDE SE LÊ: “
na Rua Onofre Duarte de Oliveira, nº 3298, criada pelo Decreto nº 3592, de 7 de janeiro de 1988, passa a denominar-se Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Deyse Mara Oliveira Martins.”
LEIA-SE:
“ A Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Dayse Mara Oliveira Martins, situada na Rua Onofre Duarte de Oliveira, nº 3298, criada pelo Decreto nº 3592, de 7 de janeiro de 1988, passa a denominar-se Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Dayse Mara Oliveira
Martins.”
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de abril de 2004, 116º da República.
/ Govérnador
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O Decreto nº 9898, de 10 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4958, de 10 de abril de 2002 que “Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Município de Jaru”,
ONDE SE LÊ:
“ A Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Deyse Mara Oliveira Martins, situada na Rua Onofre Duarte de Oliveira, nº 3298, criada pelo Decreto nº 3592, de 7 de janeiro de 1988, passa a denominar-se Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Deyse Mara Oliveira Martins.”
LEIA-SE:
“ A Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Deyse Mara Oliveira Martins, situada na Rua Onofre Duarte de Oliveira, nº 3298, criada pelo Decreto nº 2986, de 21 de julho de 1986, passa a
denominar-se Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Deyse Mara Oliveira Martins.”
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de dezembro de 2003, 115º da República.
CÉSAR LICÓRIO Secretário de Estado da Educação