Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 9678, de 3 de outubro de 2001

Decreto nº 9678

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Exclui servidores da relação contida no Anexo Unico, do Decreto nº 8955 de 17 dejaneiro de 2000.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art.65, inciso V da Constituição Estadual e,

Considerando que a Revisão Administrativa da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 49, 8955, de 17 de janeiro de 2000, detectou a inclusão indevida de servidor público estadual, nos termos Ê da Informação Jurídica emanada da Procuradoria Geral do Estado, para fins de aposentadoria,

DECRETA:

Art. 1.
Ficam excluídos da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000, cujos efeitos a eles não alcançam, os servidores a seguir relacionados:

MATRÍCULA NOME CARGO 332143-1 JULIA KASZWESKI AUXILIAR DE ENFERMAGEM 430391-1 JOVELINA DE MEDEIROS | OFICIAL DE MANUTENÇÃO ALMEIDA

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

3 de outubho de 2001, 113º da República.

DE ABREU BIANCO

JE A ain

E

4

Olictal 40 ool

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo