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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 9643, de 29 de agosto de 2001

Decreto nº 9643

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Art. 1. Art. 2.
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Exclui servidores na relação contida no Anexo Unico do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art.65, inciso V da Constituição Estadual e,

Considerando que a Revisão Administrativa da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000, detectou a inclusão indevida de servidores públicos estaduais, nos termos das Informações Jurídicas emanadas da Procuradoria Geral do Estado,

DECRETA:

Art. 1.
Ficam excluídos da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000, cujos efeitos a eles não alcançam, os servidores a seguir relacionados:

CADASTRO . NOME 0787264-1 ANTÔNIO STIAPPACASE 0780243-1 PEDRO FRANZON

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Sto de 2001, 113º da República.

Governador

TISTA DA SILVA Ggral de Recursps Humanos

Publicado no Diário Oficial

a do daQS | 8 1200]

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