Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 9581, de 4 de julho de 2001
Decreto nº 9581
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Exclui servidor da relação contida no Anexo Unico, do Decreto nº 9044 de 30 demarço de 2000.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art.65, inciso V da Constituição Estadual e,
Considerando que a Revisão Administrativa da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 9044, de 30 de março de 2000, conforme prevê o seu artigo 7º, detectou a inclusão indevida de servidor público estadual, nos termos da Informação Jurídica emanada da Procuradoria Geral do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
Fica excluído da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 9044, de 30 de março de 2000, o servidor JOSE MARIA DA C. DE OLIVEIRA, Agente de Serviços de Saúde, Cadastro nº 0342866-1.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 j de 2001, 113º da República.
A / RE TANCO “Governador / JOSÉ/BATISTA DA SIL Coordenador manos
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Publicado no Diário Oficial nliagd do S 1% [2001