Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 958, de 14 de março de 1983
Decreto nº 958
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 31 do Decreto-Lei nº 01, de 31 de dezembro de 1.981,
DB CRE TA:
de segurança obrigatórias à espécie.
objeto desta permissão.
Porto Velho-RO, 14 de março de 1.983. 4
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o alia ( IM UCA CAM O JORGE JEIXEIRA DE oLTVETRÁ Goverhador do Estado de Rondonia.
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“o a os. a . E mi | MEMORIAL DESCRITIVO ANALÍTICO | MEMORIAL DESCRITIVO RESULTANTE DO LEVANTAMENTO ! : TOPOGRÁFICO REALIZADO NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE i DA IPIRANGA PETRÓLEO S.A., SITUADO NA ESTRADA : PARA A COLÔNIA BELMONT, EM PORTO VELHO — RO, Tomou-se.como base a linha formada pelos marcos M-105 e M-103, existente : no imóvel, marcos de concreto colocados pelo INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). Partindo-se do marco nº M-105, com AzM 284º 53! 01" e distância de. - 23,718 m, encontra-se o vértice nº 1 da cerca do imóvel(moerão“de madeira); deste vérti ce, segue pela cerca com AzM 103º 20! 43" e distância de 27,026 m, até O vértice nº 2. à margem da estrada. Do vértice nº 2 seguindo pela margem da estrada, margem esguenia, com AzM de 14º 48! 03" e distando 171,374 m encontra-se o vértice nº 7; deste vértice, / e i seguindo pela cerca com AzM de 284º 25! 43" e distância de 35,594 m , encontra-se o vér , |tice nº 8; seguindo-se com o AzM de 191º 55! 32" e com 172,043 m de distância, chega-se ao vértice nº 1, início desta descrição, fechando-se assim O perímetro do polígono irre gular. Do vértice nº 1, a 19,800 m e do vértice nº 8, a 18,020 m encontra-se a margem direita do Rio Madeira (início da lânina d'água ). A área acima descrita-é a que possui as cotas mais altas de todo O imó | |vel. | Do merco M-105, seguindo com AzM de 100º 45! 52" e 20,049 m de distãn / jcia, encontra-se O vértice nº 3 (moerão da cerca); deste seguindo pela cerca com AzM ds “102º 47' 31" e 135,53 m de distância, chegamos ao vértice nº 4, Final da cerca do imó” e ] A linha tracejada que liga o vértice nº 4 ao vértice nº 5 é o limite do | terreno alagado, na data do levantamento. - , Do vértice nº 4, seguindo com o AzM de 03º 18! 17" e distância de 165,5 [155,527 m, encontramos o vértice nº 5 (Final da cerca); daí segueipela cerca com AzM de 6 [285º 12' 59" edistância de 103,926 m até encontrar o vértice nº 6 (margem dirsita da es5 trada). Do vértice nº 5 segue com o AzM de 194º 35' 33" e distância de 170,543 m, encon trando o vértice nº 2, início d=sta descrição, fechando assim.o perímetro do polígono / irregular. E E | ! Do ponto E-1, (cota=o,020) situado a 13,800 m do marco M-105, até o imó vel da TEXADO DO BRASIL, verificou-se um desnível de -0,208 m, sendo a cota do pátio in ; temo da TEXACO iqual a - 0,208 m. . A cota do nível de máxima enchente, tomando-se como base as marcas dei. kadas nas árvores é iqual a + 0,646 m. Porto Velho, RO, 10 de dezembro de 1932. | CAT tr e A 3 | Mantertem és Cuatro o. i Eng. Civil Cros Nº 37155-D- 68 Região | CPF. C3158X95/59 nam
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.