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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 9578, de 4 de julho de 2001

Decreto nº 9578

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Art. 1. Art. 2.
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Exclui servidores na relação contida no Anexo Único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art.65, inciso V da Constituição Estadual e,

Considerando que a Revisão Administrativa da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000, conforme prevê o seu artigo 7º, detectou a inclusão indevida de servidores públicos estaduais, nos termos das Informações Jurídicas emanadas da Procuradoria Geral do Estado,

Art. 1.
Ficam excluídos da relação contida no Anexo Único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000, cujos efeitos a eles não alcançam, os servidores a seguir relacionados:

MATRÍCULA NOME CARGO 4750091 ANTONIO FONTOURA COIMBRA ASSISTENTE JURÍDICO 4761371 ANTONIO FRANCELINO DOS SANTOS ASSISTENTE JURÍDICO 3335311 ELIOMAR ABRANTES DE SOUZA ASSISTENTE JURÍDICO 6401741 JOSÉ OLIVEIRA DE ANDRADE ASSISTENTE JURÍDICO

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Esta: e—ulho de 2001, 113º da República.

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Publicad Diário Octal

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