Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 9553, de 15 de junho de 2001
Decreto nº 9553
E id DECRETO Nº 9553 ,DE 15 DE JUNHO DE 2001.
Dispõe sobre o Decreto nº 9086, de 15 de maio de 2000, que nomeou membros, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal - PROECOTUR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 2º do Decreto nº 9086, de 10 de maio de 2000, que nomeou membros, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal - PROECOTUR, passa a vigorar
acrescido das alíneas “d”, “e” e “P”, a seguir:
d)DÉBORA MARLÚCIA DA COSTA CAVALCANTE;
e)FRANCISCO MARCOS NEVES DE ARAÚJO;
99)IVO FEITOSA FILHO”.
Art. 2.
Fica revogada a alínea “b” do artigo 2º do Decreto nº 9086/2000.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de a, em e J 0 de 2001, 113º da República.
| DE SOUZA Secretário de Estallo da Agricultura, Produção e do n ento Ambiental
o Publicado no Diário Oficial 14 SBao dia JS, E /J00] sm fe)