Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 9454, de 27 de abril de 2001
Decreto nº 9454
Exclui servidores da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V da constituição Estadual e,
Considerando que a Revisão Administrativa da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955. de 17 de janeiro de 2000, detectou a inclusão indevida de servidores públicos estaduais, nos
4» | termos das Informações Jurídicas emanadas da Procuradoria Geral do Estado, para efeitos de aposentadoria, DECRETA:
Art. 1.
Ficam excluídos da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000, cujos efeitos a eles não alcançam, os servidores abaixo enumerados: NOME CARGO CADASTRO ANTONIO TRINDADE MACEDO Aux.Serv.Gerais 4058921 ANÉSIO GOMES SANTOS Aux. Serviços Gerais 3876221 JOÃO BATISTA SILVEIRA Aux.Serviços Gerais 4060311 LINDOVINA CHAGAS RIBEIRO Aux.Serviços Gerais 4768621 MANOEL BENTO DE SOUZA Aux.Serviços Gerais 4113881 PEDRO MANOEL DE LIMA Ag Serviços Gerais 3943351 o ROSELENA DUTRA MOURA Aux. Ativ. Administrativa 3941811
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado-de Rc hiasém 27 de bril de 2001, 113º da República
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V
Publicado no Diário Oficial NºS do dia 3o [4 (82001
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.