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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 9453, de 27 de abril de 2001

Decreto nº 9453

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Art. 1. Art. 2.
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sem sat DECRETO Nº 9453 .DE 27 DE ABRIL DE2001. Exclui servidor da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 dejaneiro de 2000

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V da constituição Estadual e, Considerando que a Revisão Administrativa da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000, detectou a inclusão indevida de servidor público estadual, nos termos 4º” da Informação Jurídica nº 156/PGE/2001, da Procuradoria Geral do Estado, DECRETA:

Art. 1.
Fica excluído da relação contida no Anexo único, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000, o servidor RENATO BRAGA PANTOJA, Agente de Portaria, Cadastro nº 4759211.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado pa Le) de 2001, 113º da República No 4 JOSÉ DE ABR IANCO e Governador JOSÉ ATISTA DA SILVA Coordenador Geral de Recurgos Humanos À

Publicado no Diário Oficial

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