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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 9410, de 20 de março de 2001

Decreto nº 9410

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Art. 1. Art. 2.
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Exclui servidores da relação contida no Anexo Unico do Decreto 8954, de 17 de janeiro de 2000.

GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e,

Considerando que a Revisão Administrativa da relação contida no Anexo Único do Decreto 8954, de 17 de janeiro de 2000, conforme prevê o seu

artigo 7º, detectou a inclusão indevida de servidores públicos estaduais, nos termos das Informações Jurídicas emanadas da Procuradoria Geral do Estado,

DECRETA:

Art. 1.
- Ficam excluídos da relação contida no Anexo Unico do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000, cujos efeitos a eles não alcançam, os servidores abaixo enumerados.

NOME CADASTRO JOSÉ NATAL PIMENTA JACOB 0363871-1 ODINEIA NINA CATANHEDE 0415031-1 OSVALDO LOPES DE SOUZA (7 0365190-1

Art. 2.
- Este Decretóé vigorna data de sua

publicação. (>

77/2008 MM dia

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us a 1 ESA] Epe Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de março 2001, 113º da República. 4u , J U BIANCO Governador JOSÉ BAJTISTA DA SILVA Coordenador Geral da CGRH

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