Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 9408, de 20 de março de 2001

Decreto nº 9408

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Exclui servidores da relação contida no Anexo único do Decreto 8955, de 17 de Janeiro de 2000.

GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e,

“

Considerando que a Revisão Administrativa da relação contida no Anexo Único do Decreto 8955, de 17 de janeiro de 2000, conforme prevê o seu artigo 7º, detectou a inclusão indevida de servidores públicos estaduais, nos termos das Informações Jurídicas emanadas da Procuradoria Geral do Estado, para efeitos de aposentadoria,

DECRETA:

Art. 1.
- Ficam excluídos da relação contida no Anexo I, do Decreto nº 8955, de 17 de janeiro de 2000, cujos efeitos a eles não alcançam, os servidores abaixo enumerados.

o ICARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ORDEM MATRÍCULA NOME 01 4039541 FRANCISCA BALDUINA BARBOSA 02 5105561 MARIA CLAUDINA DE SOUZA 03 4134111 MANUEL CANDIDO DE ALMEIDA

I[- CARGO: OFICIAL DE MANUTENÇÃO ORDEM MATRICULA NO 01 5151411 IRACEMA DE MORAES LIMA

7 no Diário Otetal

B/D so à 201 3 107 PRA s s

HI - AGENTE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ORDEM MATRÍCULA , NOME 01 4069701 JOSE LINO NETO

IVAGENTE DE SERVIÇOS GERAIS ORDEM MATRÍCULA NOME 01 3820781 TEREZINHA CRISPIM RIBEIRO
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de

março de 2001, 113º da República.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo