Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 9390, de 21 de fevereiro de 2001
Decreto nº 9390
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Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras, de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
o
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação de Compras, de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Licitações — SUPEL, a seguir relacionados:
Presidente: . OSCARINO MÁRIO DA COSTA
Membros: FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO FRANCISCO CARLOS DA COSTA
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 16 de fevereiro de 2001.
Palácio do Governo do Estado de Be ÍrO de 2001, 113º da República.
publiçado nº Diário Aham «033% quzzl or A,200t ng 9