Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 9384, de 16 de fevereiro de 2001
Decreto nº 9384
Revoga o Decreto nº 9083, de 08 de maio de 2000, que “Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência de Licitação do Estado”, alterado pelo Decreto nº 9203, de 04 de setembro de 2000.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica revogado o Decreto nº 9083, de 08 de maio de 2000, que “Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Licitação, da Superintendência de Licitação do Estado”, alterado pelo Decreto nº 9203, de 04 de setembro de 2000.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado 16 de fevereiro de 2001, 113º daR ica.
EU BIANCO ovemnador
Publicado no Diário Oficial
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