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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 9308, de 8 de dezembro de 2000

Decreto nº 9308

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Art. 1. Art. 2.
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Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto 8955, de 17 de janeiro de 2000.

GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e,

Considerando que a Revisão Administrativa da relação contida no Anexo Único do Decreto 8955, de 17 de janeiro de 2000, detectou a inclusão indevida de servidor, nos termos do Parecer Jurídico nº 046/PCDS/PGF/2000, da Procuradoria Geral do Estado,

DECRETA:

Art. 1.
- Fica excluído da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 8955, de 17de janeiro de 2000, e servidor PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL, Técnico em Contabilidade, Cadastro nº 3326401.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo ado-dé Rondônia, em 08 de

dezembro 2000, 112º da Repúblic

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Publicado no Diário Ofictal

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