Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 9208, de 13 de setembro de 2000
Decreto nº 9208
Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto 8955 de 17 de - : janeiro de 2000.
GOVERNADOR DO ESTADO DE: RONDÔNIA, no uso | das suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 65, inciso V da Constituição 4 Estadual e, :
Considerando que a Revisão. Administrativa da relação
e contida no Anexo Único do Decreto 8955 de 17 de Janeiro de 2000, detectou a inclusão indevida de servidor, nos termos do Parecer Jurídico nº 037/PCDS/PGE/2000, daProwuratria Geral do Estado,
DECRETA:
Publicado no Diário Oficial = 1º SAB do dia AS / 08 [Seco s
RETIFICAÇÃO
Os Decretos nºs 9207 e 9208, de 13 de setembro de 2000, publicados no Diário Oficial do Estado nº 4578, de 15 de setembro de 2000, que “Exclui servidor da relação contida o Anexo Unico do Decreto 8955 de 17 de janeiro de 2000”,
DECRETO Nº 9207: ONDE SE LÊ: Parecer Jurídico nº 037/PCDS/PGE/2000, da Procuradoria Geral do
Estado,
LEIA-SE:
Parecer Jurídico nº 036/PCDS/PGE/2000, da Procuradoria Geral do Estado,
DECRETO Nº 9208:
ONDE SE LÉ:
Parecer Jurídico nº 037/PCDS/PGE/2000. da Procuradoria Geral do Estado,
LEIA-SE:
Parecer Jurídico nº 051/PCDS/PGE/2000, da Procuradoria Geral do Estado,
Palácio do Governo do Estado dezembro
de 2000, 112º da República.
Governador
Coordenador Geral de CGRH
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.