Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 9048, de 6 de abril de 2000
Decreto nº 9048
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Exclui servidor da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, inciso V, da Constituição Estadual; e
Considerando que a Revisão Administrativa da relação contida no Anexo Único do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000, detectou a inclusão indevida de servidor, nos termos da Informação Jurídica nº 522/PGE/2000, da Procuradoria Geral do Estado,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica excluído da relação contida no Anexo único do Decreto nº 8954, de 17 de janeiro de 2000, o servidor LEONILDO QUADROS CALDEIRA, cadastro nº 0577383-1, devendo este apresentar-se imediatamente e sob as penas da lei, ao titular do órgão a que pertence e retomar suas atividades funcionais.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 06 de abril de 2000, 112º da i
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a estavam BIANCO Governador
Publica rop; no Diário Ofidal ns 4ilofão dia 06 ou E?