Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8808, de 23 de julho de 1999
Decreto nº 8808
Autoriza o CAP BM RE 0009-8 LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA, a freqüentar o Curso de Rescue Techniques.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1.
- Fica autorizada a viagem do CAP PM RE 0009-8 LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA, à cidade de Osaka-Japão, no período de 20 de julho a 17 de setembro de 1999, onde irá frequentar o Curso de Rescue Techniques, no Departamento de Incêndio de Osaka.
Art. 2.
- Ao CAP BM designado excluem-se os benefícios de transporte, passagens, ajuda de custo e diárias.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de julho de 1999, 111º da República.
JOSÉ DE ABREU BIANCO
Governador
OSCAR ILTON ANDRADE
Chefe da Casa Civil