Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8631, de 5 de fevereiro de 1999
Decreto nº 8631
E Gabinete do Governador DECRETON.º 8631 ,DE 05 DE FEVEREIRO DE 1999.
Autoriza Viagem de Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
a atribuições que lhe confere o Art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
- Fica autorizada a viagem do 2º TEN PM Capelão RE 06227-8 Josué Fernandes Marriele, à cidade de Belém/PA, no período de 01 de fevereiro de 1999 a 12 de fevereiro de 1999, onde irá frequentar o Curso de Mestrado em Teologia — 1º Etapa, no Seminário Teológico Batista Equatorial.
Art. 2.
- Excluem-se as indenizações de Passagem, Ajuda de Custo, Bolsa de Estudo e Diárias
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. se Palácio do Governo do Estado de Rondófila, em Jus de fevereiro de 1999, 111º da República. AA ado (OSÉ DE ABREU BIANCO e » / Governador EUDES MARQUES LUSTOSA Chefe da Casa Civil
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